O Escritório

O ESCRITORIO: O escritorio REGINALDO MELO ADVOCACIA EMPRESARIAL foi fundado em 19/05/2019, na cidade de Uberlândia, com a vocação de trabalhar em parcerias com empresas e produtores rurais. Nossos serviços são feitos de acordo com o perfil de cada cliente, aqui desenvolvemos uma solução jurídica personalizada, para atender as demandas empresariais e do agronegócio.

ADVOCACIA EMPRESARIAL: Atender o cliente empresarial é preciso mais que conhecimento técnico, é preciso ter experiencia e vivência no mundo empresarial. Aqui contamos com amis de 20 anos de experiencia em gestão de empresas, possibilitando conhecer na pratica a necessidade de nossos clientes.

• Visão: Ser referência no atendimento e em soluções jurídicas para empresas e produtores rurais.
• Missão: Proporcionar a cada empreendedor, a segurança jurídica na construção de seus sonhos.
• Valores: Confiança, respeito e integridade.

REGINALDO RODRIGUES MELO: Com mais de 20 anos atuando na área de gestão empresarial, com MBA em Logística Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Compliance Trabalhista e em Falência e Recuperação Judicial.  Administrador de Empresas e Advogado OABMG 189-950.

Agronegócios

Com o crescimento do AGRONEGOCIO, a assessoria jurídica para o produtor rural é fundamental para suas atividades, evitando e prevenindo prejuízo financeiros.

• Contratos de Trabalho e de Safra
• Contratos de Arrendamento e de Safra
• Defesas trabalhistas.
• Elaboração de Pareceres Trabalhistas

Contratos

O contrato deve ser feito por especialista. Jamais copie um contrato da internet ou o modelo geral. Ele deve ser específico para cada atividade da empresa ou da propriedade rural, caso contrário, em vez de proteger e dar segurança, poderá causar prejuízos financeiros.

O contrato faz lei entre as partes, pacta sunt servanda, e o profissional do direito ao confeccioná-lo é praticamente um legislador que tem como obrigação trazer a vida contratual regras claras e passivas de serem executadas dando efetividade ao que foi compactuado

Atuamos a nas seguintes searas contratuais:

• Compra e Venda
• Contratos Imobiliários Empresariais;
• Parcerias Empresariais;
• Terceirização;
• Representação Comercial;
• Contratos de Trabalho e de Safra;
• Contratos de Arrendamento e de Safra;
• Contratos Bancários;
• Contratos Empresariais Personalizados.

Criminal Empresarial

O empresário ou o produtor rural  não está livre de imputações criminais no exercício de suas atividades e, nestes casos, o profissional do direito além de ser especializado na esfera criminal precisa conhecer o universo do direito empresarial e agronegócios

Na maioria das vezes o suposto delito envolve ramificações diretas ao funcionamento da empresa e legislações de cunho tributário, cível, trabalhista e conduta empresarial, conhecimentos específicos que serão encontrados apenas junto a uma assessoria jurídica especializada.

Atuação em:

• Inquéritos Policiais;
• Relaxamento de Flagrante Delito;
• Liberdade Provisória;
• Habeas Corpus;
• Defesa na Ação Penal;
• Recursos nos Tribunais;
• Acompanhamento na Execução Penal;
• Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;
• Reabilitação do Nome.

Empresarial

Só um escritório especializado em direito empresarial e com experiência no mercado pode oferecer serviços eficientes e focados nos objetivos de sua empresa. A consultoria jurídica é essencial para o crescimento e sucesso empresarial.

O escritório REGINALDO MELO Advocacia Empresarial atua diretamente no preventivo estratégico e para detectar os problemas relacionados a empresa realiza uma análise profunda do seu funcionamento para que seja possível identificar e aplicar sempre a melhor solução.

Para ter êxito na consultoria é preciso acompanhar de perto toda a administração e a movimentação da organização, assim como criar estratégias para reabilitar a empresa que se encontra em dificuldades reais.

E para isso, há influência direta na gerência dos passivos tributários, trabalhistas, perante instituições financeiras e junto a outras organizações e pessoas, de modo alcançar a reestruturação e obter o crescimento desejado.

Consultoria jurídica é sinônimo de investimento para o crescimento correto da empresa e não simplesmente despesa.

Recuperação Judicial e Falências

A Recuperação Judicial e Extrajudicial representam muitas vezes a alternativa perfeita para a reabilitação empresarial. Benefício legal que propicia folego para o empresário endividado, parcelamento, redução de valores, gestão inteligente e compartilhada, visando o cumprimento das obrigações.

A Falência por sua vez deve ser conduzida com sabedoria tanto pelo devedor como pelo credor, sempre acompanhada por uma assessoria jurídica, pois seus reflexos são diversos e podem ser prejudiciais no campo financeiro, patrimonial e também no próprio âmbito criminal.

Nossa atuação pauta-se nos seguintes serviços jurídicos:

• Elaboração estratégica da Recuperação Judicial;
• Pedido de Recuperação Judicial;
• Acompanhamento da Recuperação Judicial;
• Atuação pelo Credor na Recuperação Judicial;
• Elaboração e homologação da Recuperação Extrajudicial;
• Pedido de Falência;
• Contestação ao Pedido de Falência;
• Acompanhamento e Atuação no Processo Falimentar;
• Atuação pelo Credor da Falência;
• Ação Revogatória Falimentar;
• Recuperação do Falido.

Trabalhista Empresarial

Esta é a área de atuação que deu origem a excelência do escritorio REGINALDO MELO ADVOCACIA EMPRESARIAL no universo empresarial. O Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho no campo empresarial devem ser encarados com estratégia e eficiência a obter resultado.

O direito do trabalho nasceu com o condão de proteger o funcionário das arbitrariedades da empresa que contrata seus serviços, no entanto, com o passar dos tempos os papeis se inverteram e hoje é o empresário que necessita de uma assessoria jurídica especializada e extremamente atuante para não cair nas armadilhas da legislação trabalhista em vigor.

Uma atuação preventiva falha e um contencioso trabalhista mal administrado podem levar a empresa à ruína, pois, esta age como uma doença progressiva que cresce mês-a-mês conduzindo a empresa a morte, ou mesmo deixando sequelas que afetam diretamente a estrutura de base da organização, assim sendo, toda empresa de médio a grande porte não pode deixar de ter uma assessoria jurídica especializada permanente e para isso, os serviços a oferecer são:

• Planejamento na Organização do Trabalho;
• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
• Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
• Acidente do Trabalho;
• Administração do Passivo Trabalhista;
• Pareceres;
• Contencioso Trabalhista;
• Recursos nos Tribunais;
• Sustentação Oral;
• Ações Sindicais;
• Convenções Coletivas de Trabalho;
• Mandado de Segurança.